TJSP concede primeira liminar após revogação de benefícios. Confira isso e muito mais em nossa newsletter
Em decisão recente, o TJSP concedeu liminar par manutenção de benefício fiscal para empresa fabricante de preservativos, item esse que foi um dos 23 que tiverem benefícios revogados pelo Governo Estadual, recentemente. Confira nossos insights sobre essa decisão e muitas outras notícias em nossa newsletter, através do link: https://bit.ly/3UX8cmi.
Impactos da Reforma Tributária para o setor varejista
A tão aguardada Reforma Tributária promete reconfigurar o panorama fiscal do país, trazendo consigo uma série de mudanças que não deixarão o setor varejista ileso. Vamos mergulhar nos pontos cruciais que impactarão diretamente esses empreendimentos tão essenciais para nossa economia: Aspectos da Reforma Tributária Atualmente, nosso sistema tributário é composto por uma gama de impostos […]
Projeto de lei que regulamenta o PERSE: como ficou?
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse) até dezembro de 2026. Isso significa mais tempo e suporte para as empresas e profissionais que foram duramente afetados pela pandemia. O Perse, criado em 2021 como socorro durante a crise da covid-19, continuará oferecendo […]
AZM Completa 5 anos
Nesse mês de maio, nosso escritório, a AZM, completa cinco anos de atividades, os quais nos remetem, sobretudo, ao sentimento de gratidão aos nossos amigos, colaboradores, parceiros e, em especial, clientes. Cada um é parte responsável pela história que construímos e que, dia após dia, seguirá sendo erigida, primando sempre pelos nossos valores e nossa […]
Dia das Mães
Nesta data, celebramos a maternidade em suas variadas formas, valorizando a dedicação e equilíbrio das mães que conciliam trabalho, família e vida pessoal. Nossa gratidão por seu esforço e pelo impacto em nossas vidas. A AZM Advogados deseja um feliz Dia das Mães!
PGFN pretende publicar novos editais de parcelamento até julho
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou recentemente que pretende publicar quatro novos editais de transação tributária até o fim de julho. Esses editais permitem o pagamento de dívidas com condições especiais de parcelamento e abonam grande parte dos juros moratórios, sendo uma medida de enorme relevância para o planejamento fiscal das empresas. Na […]
Município de São Paulo lança programa de parcelamento com expressivos descontos
Após muita espera, o Município de São Paulo lançou o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2024, visando a regularização de dívidas de Pessoas Físicas e Jurídicas. Com reduções de até 95% dos juros de mora, a adesão ao PPI pode ser feita até 28 de junho de 2024. O programa abrange débitos tributários e não […]
AZM presente no Agrishow
O sócio Dr. Felipe Maia, acompanhado do gerente da área de negócios do escritório, Antonio Donizete Pereira, e do advogado responsável pela região de Ribeirão Preto, Dr. Raphael Romano, marcaram presença no Agrishow, em Ribeirão Preto/SP. O evento é voltado para inovações tecnológicas e desafios do setor do agronegócio. Representando a AZM, estavam em companhia […]
Confira a nossa newsletter de abril e saiba o que esperar da Receita Federal em 2024!
Confira a nossa newsletter de abril e saiba o que esperar da Receita Federal em 2024!Nesta edição, destacamos os principais insights sobre o Relatório Anual de Fiscalização publicado pela Receita Federal, bem como sobre suas metas e planejamentos para o exercício de 2024, trazendo, de forma objetiva, cuidados e implicações sobre a rotina fiscal das […]
Conhecendo os tributos: Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Os tributos exigidos no Brasil sempre foram alvo de grande curiosidade entre empresários, dada sua complexidade e multiplicidade. Por isso, traremos, através de uma série de publicações, as principais informações de cada tributo para te manter por dentro, a começar pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). O IRPJ é um imposto de competência federal, […]