Tributação do ganho de capital na venda de imóveis rurais

Toda vez que houver venda de imóvel, é necessário observar se é obrigatório recolher o imposto sobre o ganho de capital ou, como é chamado, imposto de lucro imobiliário. De forma resumida, o Imposto de Renda de Ganho de Capital, é um imposto pago na venda da propriedade e incide sobre a diferença (positiva) entre […]
Hotéis e empresas de eventos ganham novo prazo para negociar dívidas com a União

Acaba de ser prorrogado, para 30 de junho de 2022, o prazo para que empresas de todos os portes que atuam no setor de eventos e que tenham dívidas fiscais em razão da pandemia negociem o valor da dívida com a União. Esta possibilidade está prevista na Portaria 21.561/2020 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que estabeleceu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A adesão deve ser feita no portal Regularize.
Dívidas da pandemia são prorrogadas para produtores rurais

Acaba de ser prorrogado para 30 de junho de 2022, até às 19h, o prazo para que produtores rurais e agricultores familiares que tenham dívidas em razão do não pagamento das parcelas de crédito rural ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária negociem o valor da dívida com a União. Com isso, o contribuinte ganha mais tempo para analisar as modalidades previstas na legislação e regularizar sua situação fiscal com condições diferenciadas e com bons descontos de multa, juros e encargos. Para aderir é preciso acessar o portal Regularize.
Relação entre o planejamento sucessório e a economia tributária: o que é preciso saber?

O Brasil possui um sistema tributário altamente complexo e as famílias têm buscado se resguardar e proteger seu patrimônio, principalmente no tocante à herança. Dessa forma, o tema “planejamento sucessório” é importante e se faz cada vez mais necessário. Mas o que é planejamento sucessório? O planejamento sucessório é um sistema que visa a proteção […]
Criptoativos e os desafios da tributação

O mundo contemporâneo tem trazido diversos questionamentos sobre a tributação e, principalmente, sobre os criptoativos. Os criptoativos são uma representação digital de valores transacionados, e têm nas criptomoedas sua principal representação. Jovens investidores se tornaram adeptos principalmente depois da valorização surpreendente dobitcoin. É possível identificar quatro ordens de riscos jurídicos nas transações com criptoativos, dentre […]
Tributação no metaverso: quais os desafios?

O mundo digital trouxe inúmeros benefícios e com eles algumas situações diversas para aqueles que são do mundo analógico. O primeiro deles é saber o que é metaverso. Metaverso tem como conceito uma realidade paralela em um mundo virtual, onde uma pessoa pode ter uma experiência de imersão. Assim, o metaverso não é algo real, […]