Por que ainda vale a pena brigar pela exclusão do PIS/Cofins — mesmo com a Reforma Tributária batendo à porta
Por AZM Law | Assessoria Aliada em Direito Tributário A pergunta que ouvimos quase toda semana:“Ainda vale ajuizar a tese que exclui o PIS e a Cofins da base de cálculo do ICMS, ou é hora de esperar a Reforma Tributária?” Nossa resposta é direta:Sim, vale — e talvez esta seja a última janela para […]
Programa Mover 2025: 7 impactos tributários que você precisa dominar
Por Felipe Maia, sócio AZM Law Você venderia um carro hoje se isso pudesse custar 20% do seu faturamento amanhã? Esse é o risco real para quem comercializa veículos sem cumprir o Programa Mover — Mobilidade Verde e Inovação, em vigor desde 1.º de junho de 2025. 1. O que é o Programa Mover? O […]
5 Mitos sobre planejamento tributário que toda empresa precisa conhecer
Desmistificar o planejamento tributário pode ser decisivo para a saúde financeira e estratégica de qualquer empresa. Simplificar temas complexos proporciona clareza e segurança nas decisões estratégicas das empresas. Identificamos alguns mitos comuns, mas não óbvios, sobre planejamento tributário que, se você acreditar que são reais, podem impactar negativamente suas decisões empresariais. Mito 1: Planejamento tributário […]
Assessoria Aliada: como a AZM LAW está transformando a advocacia tributária
A AZM LAW nasceu acreditando que a advocacia pode ir além do convencional. Somos advogados tributaristas, mas não queríamos ser daqueles que falam um idioma próprio e distante. Partindo dessa vontade, chegamos a um objetivo claro: queremos ser parceiros estratégicos, aliados próximos, alguém com quem nossos clientes podem contar de verdade. E com esse pensamento, nossa missão […]
Reforma tributária dá ensejo a proposta de reforma à legislação penal
A reforma tributária, não só promete simplificar nosso sistema tributário, mas também abre portas para uma discussão crucial na esfera penal. Atualmente em discussão no Senado, o PLP 68, introduz novas representações para a apuração de irregularidades tributárias. No entanto, a proposta pode gerar duplicidade de investigações, algo que precisa ser cuidadosamente analisado, dentre outros […]
Juiz concede liminar autorizando compensação de crédito tributário habilitado dentro dos 5 anos
Em decisão recente, um juiz de Porto Alegre concedeu liminar favorável a uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos, permitindo a compensação de crédito tributário mesmo após o prazo de cinco anos estipulado no art. 168, do Código Tributário Nacional (CTN). A decisão interpretou que a previsão refere-se apenas à reivindicação da compensação de […]
O que esperar da RFB para 2023 – parte 2
Planejamento para 2023 A fiscalização atua com o objetivo de aproximar a arrecadação efetiva potencial para garantir os recursos necessários ao funcionamento do Estado, nas áreas de educação, saúde, segurança pública e previdência social, entre outras, ampliando a conformidade tributária em obediência à legalidade e combatendo a sonegação fiscal e demais ilícitos tributários. Tais fundamentos […]
O que esperar da RFB para 2023
Resultados de 2022 A fiscalização atua com o objetivo de aproximar a arrecadação efetiva potencial para garantir os recursos necessários ao funcionamento do Estado, nas áreas de educação, saúde, segurança pública e previdência social, entre outras, ampliando a conformidade tributária em obediência à legalidade e combatendo a sonegação fiscal e demais ilícitos tributários. Tais fundamentos […]
3 pontos de atenção fiscal para a criação de uma holding familiar
A holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de facilitar a administração de bens e cumprimento de obrigações fiscais.
Holding rural e tributação
A atividade rural no Brasil é, na maioria das vezes, exercida na pessoa física do produtor rural, envolvendo, além das operações comerciais peculiares, um grande volume de recursos financeiros na compra e venda de insumos, maquinários e na comercialização do produto da safra.