AZM Law na imprensa
O sócio fundador da AZM LAW, Felipe Maia, falou com veículosde imprensa sobre a recente orientação da Receita Federal que altera o recolhimento do IPI nas autopeças importadas via trading. A mudança pode afetar diretamente o fluxo de caixa das montadoras e gerar impacto nos preços ao consumidor final. Confira as matérias: Economia S/A Agência […]
Portaria SRE nº 64/2025: São Paulo inicia a transição para o fim do ICMS-ST
O que é importante saber? Em São Paulo, uma das mudanças mais aguardadas do ICMS já tem data para começar. A Sefaz-SP publicou a Portaria SRE nº 64/2025, que altera a Portaria CAT nº 68/2019, para excluir mercadorias da Substituição Tributária do ICMS. Com a medida, 12 setores e mais de 130 itens deixam de […]
Brasil-OCDE: A Nova Era da Tributação Global e o Impacto no seu Negócio
A integração do Brasil às práticas internacionais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) representa um divisor de águas para o ambiente tributário. Não se trata apenas de ajustes técnicos em preços de transferência ou regras de BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), mas de uma verdadeira mudança de paradigma: o Brasil passa […]
Impactos Recentes no ICMS Paulista: O que sua empresa precisa saber
No dia 18 de agosto de 2025, a SEFAZ/SP publicou dois atos normativos que alteram pontos importantes da gestão do ICMS no Estado de São Paulo. Embora sejam textos curtos, os efeitos são relevantes para empresas de diferentes setores e exigem atenção imediata dos gestores tributários. 1. O que mudou com a Portaria SRE nº […]
De 5 Anos de Espera a R$ 32 Milhões
O que aprendemos com este case de recuperação tributária Por AZM Law Às vezes, o que parece um processo perdido é, na verdade, uma oportunidade adormecida. Foi exatamente isso que vimos acontecer quando uma empresa do setor de energia renovável nos procurou. O cenário não era animador: havia mais de cinco anos aguardando o reembolso […]
Fintechs sob vigilância: o que sua empresa precisa saber agora
Receita Federal publica IN nº 2278/25 e amplia fiscalização sobre fintechs No dia 29 de agosto de 2025, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 2278/25. O ato, de apenas quatro artigos, chega em um momento estratégico: foi editado logo após a deflagração da operação “Carbono […]
Inteligência artificial e impostos: o futuro da gestão tributária já começou
Como a tecnologia está mudando a gestão tributária (e como sua empresa pode se beneficiar) Por Felipe Maia Você já imaginou sua equipe fiscal conseguindo processar milhares de documentos tributários em minutos, identificar automaticamente oportunidades de economia de impostos que passariam despercebidas por anos, e ainda prever com precisão os impactos de mudanças na legislação […]
Compliance tributário: por que estar em dia com o fisco protege o futuro da sua empresa
Um CNPJ limpo vale ouro. Saiba como manter o seu. Quando falamos de compliance tributário, muitos empresários ainda enxergam apenas mais uma obrigação burocrática. Mas a verdade é que estar em dia com o fisco vai muito além de simplesmente cumprir regras – é uma estratégia fundamental para proteger a reputação, evitar multas pesadas e […]
Fiscalização Federal 2025: Entenda os Focos da Receita Federal e Como Proteger Sua Empresa de Riscos Tributários
Descubra os principais pontos do Relatório Anual da Receita Federal para 2025, os riscos tributários que podem impactar sua empresa e como transformar desafios em oportunidades. Imagine a Receita Federal como um farol, apontando exatamente onde vai concentrar sua atenção nos próximos meses. O Relatório Anual de Fiscalização 2024-2025 acaba de ser divulgado e revela […]
Planejamento Tributário Não é Magia, é Estratégia para Pagar Menos Imposto Legalmente
Sua empresa está pagando mais imposto do que precisa? Existe uma forma inteligente de mudar isso. Se tem uma expressão que costuma causar receio é “planejamento tributário”. Para alguns, parece algo nebuloso, quase mágico. Para outros, chega a soar perigoso, como se fosse sinônimo de manobra ilegal. Mas aqui vai um alerta que vale ouro: […]