Tributação do ganho de capital na venda de imóveis rurais
Toda vez que houver venda de imóvel, é necessário observar se é obrigatório recolher o imposto sobre o ganho de capital ou, como é chamado, imposto de lucro imobiliário. De forma resumida, o Imposto de Renda de Ganho de Capital, é um imposto pago na venda da propriedade e incide sobre a diferença (positiva) entre […]
Relação entre o planejamento sucessório e a economia tributária: o que é preciso saber?
O Brasil possui um sistema tributário altamente complexo e as famílias têm buscado se resguardar e proteger seu patrimônio, principalmente no tocante à herança. Dessa forma, o tema “planejamento sucessório” é importante e se faz cada vez mais necessário. Mas o que é planejamento sucessório? O planejamento sucessório é um sistema que visa a proteção […]
Criptoativos e os desafios da tributação
O mundo contemporâneo tem trazido diversos questionamentos sobre a tributação e, principalmente, sobre os criptoativos. Os criptoativos são uma representação digital de valores transacionados, e têm nas criptomoedas sua principal representação. Jovens investidores se tornaram adeptos principalmente depois da valorização surpreendente dobitcoin. É possível identificar quatro ordens de riscos jurídicos nas transações com criptoativos, dentre […]
Tributação no metaverso: quais os desafios?
O mundo digital trouxe inúmeros benefícios e com eles algumas situações diversas para aqueles que são do mundo analógico. O primeiro deles é saber o que é metaverso. Metaverso tem como conceito uma realidade paralela em um mundo virtual, onde uma pessoa pode ter uma experiência de imersão. Assim, o metaverso não é algo real, […]
Penhor rural: aspectos gerais
É muito comum o questionamento do que seria o penhor rural. É considerado penhor rural um instrumento utilizado pelos agricultores ou criadores, por meio do qual instituem obrigações que serão adimplidas por suas culturas (penhor agrícola) ou animais (penhor pecuário). O penhor se caracteriza como a transferência da posse de uma coisa móvel, oferecida ao […]
A (obrigatória) consolidação da legislação tributária brasileira
O “Perguntas e Respostas” e o exemplo dado pela RFB A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgou a edição 2020 do tradicional Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica. Nessa edição constam nada mais, nada menos, que 1.030 perguntas e respostas sobre diversos temas como IRPJ, CSLL, tributação em bases universais, […]
Redução dos juros SELIC e seus “impactos” na área fiscal
Redução dos juros SELIC: entenda possíveis oportunidades com a queda da taxa básica de juros O Comitê de Política Monetária (Copom) comunicou recentemente uma nova redução dos juros SELIC (taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia para títulos federais) passando de 2,25% para 2%. Para se ter uma ideia, esse novo percentual […]
Como a Receita Federal se preparou para 2020? Parte 1
Entenda os impactos das ações planejadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Como acontece anualmente por volta do final do primeiro semestre, a RFB lançou o Plano Anual de Fiscalização 2020. Além de prestar contas em relação à arrecadação e às ações realizadas no ano anterior, relatório anual de fiscalização tem como […]
Como a Receita Federal se preparou para 2020? Parte 2
Entenda os impactos das ações planejadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A Receita Federal do Brasil apresentou seu plano o Plano Anual de Fiscalização 2020, que apresentamos a primeira parte no post – Como a Receita Federal se preparou para 2020? Parte 1 De acordo com as diretrizes gerais do plano, que […]
Pontos fiscais em destaque na Receita Federal do Brasil
Não é nenhuma surpresa para nós a complexidade que nosso Sistema Tributário Brasileiro apresenta. Por isso, qualquer medida que facilite ou auxilie nossa vida como contribuintes deve ser destacada. Com esse intuito, destacamos que a Receita Federal do Brasil (RFB) tem por costume publicar o Plano Anual de Fiscalização, cujo objetivo é de tornar público […]