Transação Tributária para empresas: acordos e negociação
Desde que foi publicada a Lei nº 13988/2020, trazendo regras sobre transação tributária, há vários impasses sobre o tema. Entretanto, a transação tributária é, sem dúvidas, novidade que tem provocado amplo debate entre os operadores do direito, em especial entre aqueles que atuam no campo do direito tributário. A afirmação “resolutiva de litígio” não foi […]
Vantagens do agronegócio para créditos de carbono
Existem vantagens para o agronegócio no uso de créditos de carbono? Com a pauta sobre sustentabilidade no agronegócio cada vez mais aquecida e as exigências ambientais, sociais e de governança (ESG – Environmental, Social e Governance) como critérios ainda mais considerados para investimento, a resposta é sim. As vantagens existem e podem, inclusive, serem exploradas […]
Crédito de carbono: há benefício para o agronegócio?
O aumento na concentração atmosférica dos Gases de Efeito Estufa (GEEs) por causa de atividades humanas, está sendo considerado como o principal motivo do aquecimento global e, para contrabalancear a emissão de poluentes dos países de primeiro mundo, há opção pela compra do “crédito de carbono”. Neste sentido, foi estabelecida a Convenção Quadro das Nações […]
Felipe Maia, sócio fundador da AZM Advogados Associados, foi destaque em veículos de agronegócios.
Estratégia poderá reduzir conta bilionária da exclusão do ICMS nos recolhimentos
Por Joice Bacelo — Do Rio29/07/2021 05h01 Atualizado há um mês A Receita Federal adotou uma nova estratégia para tentar reduzir a conta de bilhões de reais gerada com a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, a chamada “tese do século”. Vem exigindo que as empresas utilizem o mesmo critério de […]
Imposto de Renda 2021: executivos também precisam contar com uma estratégia tributária eficiente para ter segurança na declaração
Os rendimentos de executivos são, muitas vezes, tão diversificados entre suas fontes (participação nos lucros e resultados, investimentos, ações, entre outros), que detalhes no processo de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física podem passar despercebidos, gerando problemas com o Fisco. Com o prazo para entrega da declaração do IRPF estipulado para 31 de […]
Analisamos os impactos que a decisão do STF sobre exclusão do ISS no PIS/COFINS poderá gerar no seu negócio
Queremos avisar nossos clientes e amigos que o Supremo Tribunal Federal deverá julgar até o dia 27 deste mês a exclusão do Imposto Sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS e COFINS. Se a decisão for favorável às empresas, haverá diminuição em sua carga tributária, já que os valores recebidos pelo ISS não […]
Transação tributária: entenda como acessar os benefícios e as opções disponíveis para as empresas
Visando a diminuição dos impactos provocados pela Covid-19, a Lei da Transação Fiscal (Lei 13.988), publicada em abril de 2020, estabeleceu requisitos e condições para que a União, suas autarquias e fundações realizem transações resolutivas de litígio de créditos tributários e não tributários. Agora a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou aos contribuintes que […]
Como recuperar créditos tributários e gerar caixa para a sua empresa
A retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins pode reverter mais de R$ 358 bilhões em créditos fiscais para as empresas. Parte desse dinheiro será economizado com a redução das arrecadações daqui para frente, enquanto outra parte poderá ser recuperada administrativamente pelas empresas por meio da compensação tributária dos valores pagos a maior […]
Receita reduz valor de créditos de PIS e Cofins sobre insumos
Estratégia poderá reduzir conta bilionária da exclusão do ICMS nos recolhimentos Por Joice Bacelo — Do Rio 29/07/2021 05h01 Atualizado há um mês A Receita Federal adotou uma nova estratégia para tentar reduzir a conta de bilhões de reais gerada com a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, a chamada “tese […]