Impostos: Entenda de Uma Vez por Todas
por AZM Law -– Leitura de 3 min Cena rápida: fim de mês, você confere o extrato e… surpresa, tem um DARF novo na fila. Você solta um “lá vem mais imposto”, gira a tela do celular e tenta lembrar qual sigla é aquela. Cinco minutos depois, já está fazendo conta na cabeça, adiando um […]
Por que ainda vale a pena brigar pela exclusão do PIS/Cofins — mesmo com a Reforma Tributária batendo à porta
Por AZM Law | Assessoria Aliada em Direito Tributário A pergunta que ouvimos quase toda semana:“Ainda vale ajuizar a tese que exclui o PIS e a Cofins da base de cálculo do ICMS, ou é hora de esperar a Reforma Tributária?” Nossa resposta é direta:Sim, vale — e talvez esta seja a última janela para […]
Programa Mover 2025: 7 impactos tributários que você precisa dominar
Por Felipe Maia, sócio AZM Law Você venderia um carro hoje se isso pudesse custar 20% do seu faturamento amanhã? Esse é o risco real para quem comercializa veículos sem cumprir o Programa Mover — Mobilidade Verde e Inovação, em vigor desde 1.º de junho de 2025. 1. O que é o Programa Mover? O […]
IOF 2025: remessas sobem a 3,5 % — proteja seu caixa antes do próximo fechamento
O Governo Federal soltou, em 22 e 23 de maio de 2025, os Decretos 12.466 e 12.467, que reescrevem as regras do IOF sobre crédito, câmbio e seguros. A maior mudança: o imposto sobre remessas ao exterior passa de 0,38 % para 3,5 %. Créditos corporativos ficaram quase duas vezes mais caros e aportes mensais […]
Assessoria Aliada: como a AZM LAW está transformando a advocacia tributária
A AZM LAW nasceu acreditando que a advocacia pode ir além do convencional. Somos advogados tributaristas, mas não queríamos ser daqueles que falam um idioma próprio e distante. Partindo dessa vontade, chegamos a um objetivo claro: queremos ser parceiros estratégicos, aliados próximos, alguém com quem nossos clientes podem contar de verdade. E com esse pensamento, nossa missão […]
Lei Complementar 204/2024: O novo regime tributário e seus impactos para as empresas
A primeira newsletter de 2025 já está no ar! Nesta edição, trazemos informações essenciais sobre a nova Lei Complementar 204/2024, a qual trouxe importantes regulamentações à Reforma Tributária. Assine nossa newsletter e receba conteúdos exclusivos diretamente no seu e-mail. Cadastre-se aqui.
Justiça Federal garante a contribuinte o direito de exclusão de PIS/COFINS da própria base de cálculo
Em recente decisão da Justiça Federal, um contribuinte do Espírito Santo conquistou um direito essencial: a exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo das próprias bases de cálculo. Essa discussão surgiu ainda em decorrência do julgamento da famosa “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, o contribuinte capixaba fundamentou […]
Split Payment no Sistema Tributário Brasileiro: Inovação e Eficiência
O conceito de Split Payment, ou pagamento repartido, é uma inovação prevista na Reforma Tributária, embora não seja algo totalmente novo, pois já é utilizado em operações de e-commerce para dividir recursos entre as partes envolvidas no momento do pagamento. Confira algumas características e implicações: Repartição dos valores no momento do pagamento O documento financeiro […]
O que esperar da RFB para 2023 – parte 2
Planejamento para 2023 A fiscalização atua com o objetivo de aproximar a arrecadação efetiva potencial para garantir os recursos necessários ao funcionamento do Estado, nas áreas de educação, saúde, segurança pública e previdência social, entre outras, ampliando a conformidade tributária em obediência à legalidade e combatendo a sonegação fiscal e demais ilícitos tributários. Tais fundamentos […]
O que esperar da RFB para 2023
Resultados de 2022 A fiscalização atua com o objetivo de aproximar a arrecadação efetiva potencial para garantir os recursos necessários ao funcionamento do Estado, nas áreas de educação, saúde, segurança pública e previdência social, entre outras, ampliando a conformidade tributária em obediência à legalidade e combatendo a sonegação fiscal e demais ilícitos tributários. Tais fundamentos […]