Copa do Mundo 2026: US$ 50 mi para a campeã
E o tratamento tributário? A premiação da Copa do Mundo vai muito além do esporte. Em 2026, a seleção campeã receberá US$ 50 mi, mas o tratamento tributário desse valor pode variar conforme a legislação de cada país. Ao analisar as seleções que seguem na disputa pelo título, é possível observar como diferentes jurisdições tratam […]
AZM na imprensa: MP dos Fretes e a análise dos impactos tributários.
Confira a entrevista com Felipe Azevedo Maia. A possível votação da Medida Provisória que trata do piso mínimo do frete voltou ao centro das discussões pelos impactos que pode gerar para a logística e o setor produtivo. Em entrevista à jornalista Carla Mendes, do Noticias Agrícolas, Felipe Azevedo Maia, sócio fundador do AZM Advogados Associados, […]
09/07 – Data Magna do estado de São Paulo
Um marco da história constitucional. Celebrada em 9 de julho, a Data Magna do Estado de São Paulo relembra a Revolução Constitucionalista de 1932, um dos principais marcos da história constitucional brasileira. A data destaca a importância da Constituição e da segurança jurídica para o fortalecimento das instituições e para a construção de um ambiente […]
Conheça a plataforma da AZM
Simule os impactos da Reforma Tributária na realidade da sua empresa. A Reforma Tributária já começou a transformar o ambiente tributário brasileiro, mas seus efeitos não serão iguais para todas as empresas. A estrutura da operação, o setor de atuação e a forma de apuração dos tributos influenciam diretamente esse cenário. Por isso, avaliar os […]
CNPJ para pessoas físicas só será exigido em 2027
Obrigatoriedade foi prorrogada no âmbito da Reforma Tributária A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais. A medida vale no âmbito da Reforma Tributária sobre o consumo e amplia o prazo de adaptação, […]
Manaus no centro da reforma tributária
Benefícios preservados atraem novos investimentos A Reforma Tributária começa a produzir efeitos que vão além das mudanças no sistema de arrecadação. Com a preservação dos mecanismos de competitividade da Zona Franca de Manaus, projeções da Suframa indicam a possibilidade de instalação de mais de 200 novas fábricas na região nos próximos três anos, o que […]
NA IMPRENSA: Receita reacende debate sobre incentivos fiscais.
Nova interpretação acende alerta em operações societárias A publicação da Solução de Consulta nº 151.753 pela Receita Federal trouxe novos questionamentos sobre o tratamento tributário das subvenções governamentais. Ao afirmar que não haveria mais distinção entre subvenções para custeio e para investimento, o entendimento amplia o debate sobre os limites das regras introduzidas pela legislação […]
Receita endurece entendimento sobre prejuízos fiscais
Nova interpretação acende alerta em operações societárias Uma nova Solução de Consulta da Receita Federal trouxe esclarecimentos relevantes sobre a utilização de prejuízos fiscais acumulados em operações societárias. A discussão gira em torno da regra que impede a compensação desses prejuízos quando há mudança do controle societário e alteração da atividade econômica da empresa. O […]
R$ 44 BI em créditos sob verificação
Receita Federal acende alerta para empresas A Receita Federal divulgou novos esclarecimentos sobre o tratamento dos créditos de PIS e Cofins na transição para a CBS, prevista na Reforma Tributária. Segundo o órgão, os saldos credores existentes ao final da vigência das contribuições serão preservados e poderão ser utilizados após a implementação do novo tributo, […]
Créditos de PIS/COFINS entram no radar da CBS
Regulamento cria exigência para compensação na transição tributária A regulamentação da CBS/IBS trouxe um novo ponto de atenção para empresas com créditos acumulados de PIS e COFINS. Embora a Lei Complementar 214 tenha garantido a utilização desses créditos na compensação com a CBS, o regulamento passou a prever a necessidade de um pedido formal de […]