Novamente suspenso, placar no STF sobre exclusão do ISS do cálculo do PIS/Cofins é favorável a empresas
Na última semana, foi suspenso no Supremo Tribunal Federal o julgamento sobre a exclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS, tributos federais criados para custear a seguridade social e auxílios trabalhistas no país. O caso, com muitas referências à “tese do século” que tratou do ICMS, também tem grande repercussão […]
IPI na composição gráfica? Carf diz que sim!
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as atividades de composição gráfica na confecção de embalagens personalizadas devem ser tributadas pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Esta decisão impactante ressalta a importância de compreender as nuances tributárias em nosso cenário empresarial. Os conselheiros do Carf entenderam que há um processo de industrialização realizado […]
Tributação de ISS e ICMS na mineração de criptoativos
A tramitação do Projeto de Lei (PLP) nº 3.825/2019, movimenta o mercado de criptoativos, após a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e tem a intenção de regulamentar a prestação de serviços de criptoativos. Este PLP traz conceitos e diretrizes, em especial para a parte regulatória e criminal, mas deixa em aberto a […]
Novas regras do ISS: entenda como elas afetam a sua empresa
A Nova Lei Complementar 175 traz novas regras para a cobrança do ISS e outras obrigações. No último dia 24 de setembro foi publicada a Lei Complementar 175, que estabelece novas regras para a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, além de implementar outras obrigações aos contribuintes e aos municípios. Para […]