STJ mantém posicionamento de não incidência de IR em Stock Options
Em decisão unânime, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração ajuizados pela Fazenda Nacional, mantendo a tese vinculante sobre a tributação dos Stock Option Plans. A decisão reforça o entendimento de que o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só incide quando o empregado decide revender as açõesadquiridas por meio […]
Criptoativos e os desafios da tributação
O mundo contemporâneo tem trazido diversos questionamentos sobre a tributação e, principalmente, sobre os criptoativos. Os criptoativos são uma representação digital de valores transacionados, e têm nas criptomoedas sua principal representação. Jovens investidores se tornaram adeptos principalmente depois da valorização surpreendente dobitcoin. É possível identificar quatro ordens de riscos jurídicos nas transações com criptoativos, dentre […]
Tributação no metaverso: quais os desafios?
O mundo digital trouxe inúmeros benefícios e com eles algumas situações diversas para aqueles que são do mundo analógico. O primeiro deles é saber o que é metaverso. Metaverso tem como conceito uma realidade paralela em um mundo virtual, onde uma pessoa pode ter uma experiência de imersão. Assim, o metaverso não é algo real, […]