O que é Eficiência Tributária
Eficiência Tributária: conheça nossa principal entrega e base do nosso propósito. Estamos em época de Imposto de Renda, momento em que muitas empresas param para rever seus regimes tributários e possíveis benefícios fiscais. O que tem acontecido bastante neste ano de 2020, mesmo com a prorrogação da declaração, que deve ir para setembro. Mas, olhar […]
Conversamos com Angelo Angelis – Economista e Fiscal de Renda da SEFAZ/SP
Acompanhe esse bate papo que revela o que a SEFAZ/SP tem feito para se modernizar. Novos tempos demandam quebras de paradigmas e inovações para fazer negócios de sucesso e, também, novas formas de fiscaliza-los. O sócio-fundador da AZM Advogados Associados, Felipe Maia, conversou com Angelo Angelis, economista e agente fiscal de rendas da SEFAZ/SP (Secretaria […]
Como a Receita Federal se preparou para 2020? Parte 1
Entenda os impactos das ações planejadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Como acontece anualmente por volta do final do primeiro semestre, a RFB lançou o Plano Anual de Fiscalização 2020. Além de prestar contas em relação à arrecadação e às ações realizadas no ano anterior, relatório anual de fiscalização tem como […]
Como a Receita Federal se preparou para 2020? Parte 2
Entenda os impactos das ações planejadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A Receita Federal do Brasil apresentou seu plano o Plano Anual de Fiscalização 2020, que apresentamos a primeira parte no post – Como a Receita Federal se preparou para 2020? Parte 1 De acordo com as diretrizes gerais do plano, que […]
Resiliência em Tempos de Crise: Qual a importância do Comitê de Crise?
Você sabia que o Comitê de Crise tem como uma de suas funções a implementação de políticas de gerenciamento de risco das operações gerais da empresa, bem como a supervisão da gestão desses riscos, em tempos ou cenários de crise? Nesse novo video da série sobre “Resiliência em Tempos de Crise”, conversamos com nosso amigo […]
Resiliência em tempos de crise – Small Talk com Fernando Santos
Felipe Maia, sócio-fundador da AZM Advogados Associados, conversou com alguns de seus parceiros, clientes e amigos sobre como esses líderes e suas empresas estão lidando com esse período difícil em que todos estamos vivendo. Em nosso primeiro video, Felipe conversa com Fernando Santos, líder e Gerente da Área de Finanças, Contabilidade e Fiscal de uma […]
STJ decide limitar a base de cálculo das contribuições para terceiros a 20 salários mínimos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, recentemente, nos autos do Recurso Especial (REsp) n. 1.570.980 que a base de cálculo das contribuições devidas para terceiros devem ter sua base de cálculo limitada a 20 (vinte) salários mínimos. O acórdão ainda não foi publicado, porém é possível ter acesso a sua ementa através do […]
Estratégias tributárias para redução da crise decorrente do COVID-19
A AZM Advogados está preocupada, assim como todo o mundo, com esse cenário que nunca imaginávamos que iriamos presenciar. Apesar de toda nossa preocupação, também estamos esperançosos que poderemos atravessar, o mais rápido possível, esses obstáculos. Em resposta ao COVID-19, foram adotadas algumas medidas necessárias pelo Ministério da Saúde para redução de sua transmissão – […]
Pontos importantes sobre a Portaria publicada pela PGFN que regulamentou a Transação Tributária
No dia 29.11.2019, foi publicada a Portaria PGFN n. 11.956, que regulamenta a transação tributária disciplinada pela Medida Provisória n. 899/2019, relativamente aos débitos inscritos em dívida ativa da União, cuja inscrição e administração incumbam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional “PGFN”. A norma em questão prevê 2 (duas) modalidades de transação, a saber: Transação por Adesão […]
Programa de parcelamento de débitos de ICMS instituído pelo Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo institui através do Decreto nº 64.564, de 5 de novembro de 2019, o Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS para a liquidação de débitos fiscais relacionados com o ICMS. O PEP prevê a liquidação de débitos de ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de maio de […]