Assessoria Aliada: como a AZM LAW está transformando a advocacia tributária
A AZM LAW nasceu acreditando que a advocacia pode ir além do convencional. Somos advogados tributaristas, mas não queríamos ser daqueles que falam um idioma próprio e distante. Partindo dessa vontade, chegamos a um objetivo claro: queremos ser parceiros estratégicos, aliados próximos, alguém com quem nossos clientes podem contar de verdade. E com esse pensamento, nossa missão […]
Holding e empresas correm para optar por regime de tributação transitório
Agora que o PLP nº 68/2024 foi sancionado e as regras da reforma tributária estão em vigor, empresas e titulares de holdings que alugam ou cedem imóveis podem se beneficiar de um regime de transição para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e CBS. Esse regime oferece uma alíquota reduzida de 3,65%, bem abaixo da carga tributária futura, que deve ficar entre 8% e 15% da receita […]
Gol e Azul negociam redução de dívida fiscal bilionária
Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordos importantes com as companhias aéreas Gol e Azul, totalizando R$ 7,5 bilhões em dívidas tributárias com a União. Esses acordos refletem um movimento estratégico de regularização fiscal e previdenciária que pode ter um grande impacto no setor aéreo e oferecer oportunidades para empresas que enfrentam dificuldades semelhantes. A Gol firmou um acordo para regularizar […]
Aberto edital para transação de ágio
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria da Receita Federal publicaram o Edital nº 25/2024, no dia 31 de dezembro de 2024, oferecendo uma oportunidade única para empresas regularizarem débitos fiscais relacionados ao ágio. Esta transação tributária visa resolver controvérsias jurídicas envolvendo ágio, proporcionando condições especiais para a quitação dos débitos. Quais débitos estão […]
CARF e a revolução da Inteligência Artificial: O futuro da justiça tributária?
Em 2025, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) dará um passo importante para agilizar a tramitação de processos com a implementação da IARA, uma ferramenta de inteligência artificial. A tecnologia atuará como um assistente virtual para os conselheiros, ajudando a acelerar o julgamento dos casos e trazendo mais eficiência ao processo. Hoje, o tempo de espera para um julgamento pode […]
Lei Complementar 204/2024: O novo regime tributário e seus impactos para as empresas
A primeira newsletter de 2025 já está no ar! Nesta edição, trazemos informações essenciais sobre a nova Lei Complementar 204/2024, a qual trouxe importantes regulamentações à Reforma Tributária. Assine nossa newsletter e receba conteúdos exclusivos diretamente no seu e-mail. Cadastre-se aqui.
471 anos de São Paulo
Hoje celebramos os 471 anos da nossa querida São Paulo, uma cidade que pulsa com oportunidades, desafios e inovação. Com orgulho, a AZM tem o privilégio de estar ao lado dessa metrópole incrível, que é referência em desenvolvimento, cultura e diversidade. Como escritório de advocacia situado neste coração econômico e jurídico, nos sentimos parte dessa […]
Conhecendo os tributos: Contribuição ao Sistema S
A Contribuição ao Sistema S é um tributo pago pelas empresas brasileiras com o objetivo de financiar diversas entidades que atuam no desenvolvimento e qualificação profissional, cultura, lazer, saúde e assistência social. O Sistema S engloba um conjunto de organizações que promovem a educação e o bem-estar social dos trabalhadores e suas famílias, sendo um […]
Transação tributária após ação penal?
Muitas empresas se encontram em situações delicadas quando são investigadas por crimes tributários, mas a boa notícia é que, mesmo nesses casos, é possível buscar uma solução mais vantajosa por meio da Transação Tributária. Apesar da empresa estar sendo investigada, a adesão à transação tributária é viável, mesmo se seus representantes estiverem cumprindo um acordo de não persecução […]
Fim da CF-e-SAT no varejo paulista
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) anunciou que o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) será descontinuado no varejo, com a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) assumindo o protagonismo. Essa mudança é impulsionada pelas novas diretrizes tributárias estabelecidas pela Emenda Constitucional 132/2023, que criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços […]