Destaque para a análise de Rafael Gama
A Receita Federal colocou em curso uma nova operação de fiscalização e, ainda que o foco inicial esteja no varejo, o movimento já começa a reverberar no agronegócio exportador.
Na leitura do tributarista Rafael Gama, sócio da AZM Law, o alerta é direto. Se esses créditos começarem a ser restringidos ou questionados, o efeito aparece rápido no custo das exportações. E isso pesa. Ainda mais em um setor que já lida com pressão logística e variação cambial no dia a dia.
O ponto mais sensível está na forma como esses créditos vêm sendo apropriados. Casos envolvendo itens com alíquota zero ou produtos exonerados na entrada entram no radar com mais força e deixam de ser apenas uma discussão técnica para virar risco concreto de autuação.
Nesse cenário, não é só sobre cumprir regra. É sobre conseguir sustentar a operação com segurança. Ter lastro documental, entender a origem dos créditos e revisar processos com frequência passa a fazer diferença de verdade.
A AZM Law vem acompanhando esse cenário de perto, especialmente pelos possíveis reflexos nas operações das empresas.
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