Compensações entram em revisão

A Receita Federal iniciou uma nova etapa de fiscalização sobre o uso de créditos de PIS e Cofins, com foco em pedidos de ressarcimento e compensação após a identificação de inconsistências nessas operações.

O movimento tende a atingir com mais intensidade setores que operam com alto volume de créditos, como o agronegócio e a indústria de alimentos, onde esse mecanismo impacta diretamente custos e competitividade.

A atenção recai especialmente sobre casos envolvendo insumos com alíquota zero, cuja apropriação de créditos não é pacífica e pode ser questionada, principalmente quando falta consistência na apuração; nessas situações, o impacto pode ir além da discussão fiscal e atingir resultados, margens e planejamento financeiro, o que reforça a necessidade de revisão de critérios, organização das informações e segurança na forma como esses créditos são sustentados.

A equipe da AZM Law acompanha de perto esse cenário e permanece à disposição para esclarecimentos.