O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou um marco significativo ao extinguir mais de 2,6 milhões de execuções fiscais entre janeiro e setembro deste ano. Só no último mês, cerca de 705 mil processos foram arquivados, estabelecendo um recorde desde o início de 2024. Essa redução é resultado do projeto Execução Fiscal Eficiente, lançado em abril, que visa aprimorar as execuções fiscais, priorizando a extinção de processos com valor inferior a R$ 10 mil e sem movimentação há mais de um ano.

Nos primeiros nove meses do ano, foram arquivados 1.380.150 processos digitais e 1.277.729 físicos. A mudança é notável: em abril, as execuções representavam mais de 62% dos feitos em andamento no Judiciário paulista, e agora esse número caiu para cerca de 55%.

Além disso, o número de novos processos distribuídos também caiu drasticamente — foram cerca de 308 mil novos processos, uma redução de 66% em comparação ao mesmo período em 2023. As novas exigências para o ajuizamento de execuções, como tentativas de cobranças administrativas e comunicação aos serviços de proteção ao crédito, têm contribuído para essa mudança.

Esses avanços refletem um compromisso com a eficiência e a justiça fiscal, promovendo um ambiente mais saudável para a gestão tributária. Na AZM Tax, continuamos atentos a essas mudanças, prontos para orientar nossos clientes em um cenário em constante evolução.