Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS-ST
É cabível a responsabilização do contribuinte substituído quando o substituto não paga o ICMS – ST? Recentemente, determinado contribuinte consultou a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) sobre a possibilidade de ser considerado responsável solidário por ICMS-ST não pago por contribuinte substituto (fornecedor de combustíveis). Consulta Tributária RC 22085/2020. Ainda que a […]