Foco DO Cliente: a lente que transforma a advocacia tributária
Como a AZM Law adota o foco DO cliente para criar soluções tributárias mais humanas e efetivas — empatia, overdelivery e flexibilidade em ação. Enxergar com as lentes do cliente “Foco no cliente” soa familiar, mas foco DO cliente vai além da cortesia: é sentir a urgência do fluxo de caixa, viver o frio na […]
Justiça Federal garante a contribuinte o direito de exclusão de PIS/COFINS da própria base de cálculo
Em recente decisão da Justiça Federal, um contribuinte do Espírito Santo conquistou um direito essencial: a exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo das próprias bases de cálculo. Essa discussão surgiu ainda em decorrência do julgamento da famosa “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, o contribuinte capixaba fundamentou […]
STF: Tributação sobre terço de férias não deve retroagir
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tributação do terço das férias não terá efeito retroativo antes de 2020. As contribuições já pagas, mas não contestadas, não serão devolvidas. Desde 2020, as empresas são obrigadas a incluir o terço das férias no cálculo da contribuição previdenciária. A decisão tomada agora é fruto de […]