Recuperação de Impostos e Contribuições
O time de advogados experientes da AZM está preparado para assistir à sua empresa no enfrentamento de demandas nas esferas administrativa e judicial, seja para fins de recuperação de tributos e/ou contribuições, ou mesmo para impugnar/contestar exigências descabidas.
A AZM colabora com os seus clientes na identificação de oportunidades de recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente, considerando os posicionamentos dos tribunais superiores sobre cada caso.
O que fazemos
- Identificação das oportunidades;
- Quantificação dos montantes passíveis de recuperação;
- Recomendação de medidas tendentes à recuperação dos tributos e/ou contribuições;
- Organização de documentos para suportar o pleito;
- Opinião legal/parecer jurídico sobre as chances de êxito em cada caso;
- Elaboração de relatório de especialista (“laudo de constatação”) para suportar defesas administrativas e judiciais.
Metodologia AZM
- Adequado cotejo das oportunidades com seus riscos inerentes;
- Comunicação clara quanto aos benefícios esperados vis-à-vis os custos para obtê-los;
- Conhecimento atualizado da jurisprudência e manifestações das autoridades administrativas;
- Responsabilidade nas avaliações e recomendações.
Outras especialidades da AZM
ASSESSORIA FISCAL
É o acompanhamento e orientação no dia a dia da empresa, facilitando as melhores tomadas de decisão em questões tributárias, auxiliando, inclusive, no trato com a fiscalização.
DISPUTAS TRIBUTÁRIAS
É a assessoria no enfrentamento de disputas tributárias, tanto nas esferas administrativas, quanto na esfera judicial.
GOVERNANÇA E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO
É o trabalho de assessoria na verificação de conformidades dos procedimentos fiscais da empresa, além da gestão na implementação de regras de governança.